INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO
Marco Regulatório das Organizaçãoes da Sociedade Civil - MROSC
A transparência é parte dos fundamentos e dos objetivos da Lei nº 13.019/2014. O art. 5º diz que a Lei tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024
Que entre si celebram o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, e o Instituto Social Vivendo e Aprendendo – ISVA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.332.666/0001-47, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução do Projeto “Talentos em Ação”, que tem por finalidade:
I – oferecer oficinas profissionalizantes nas áreas de culinária e estamparia;
II – desenvolver oficinas multidisciplinares nas áreas de esporte e cultura;
III – promover acompanhamento pedagógico para crianças e adolescentes.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor global estimado para a execução do objeto é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser repassado pelo concedente em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado.
Seminário: Talentos em Ação
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